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TUDO SOBRE "Legislaão brasileira"

Resultado de todos os artigos relacionados a Legislaão brasileira
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polícia apura o caso

Homem é conduzido à delegacia após ameaçar irmã com foice e faca no Piauí

O homem deverá responder pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica, conforme prevê a legislação brasileira. O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.

NÃO É A MESMA COISA!

Saiba as diferenças entre presunto e apresuntado, manteiga e margarina, requeijão e cream cheese

As diferenças estão na composição, no valor nutricional e até no resultado das receitas. Além disso, vender um item como se fosse outro é considerado fraude alimentar pela legislação brasileira.

VEJA FOTOS!

Conheça o Batmóvel de Neymar, de R$ 8,3 milhões, que não pode andar nas ruas

Ele possui motor, suspensão, direção e estrutura própria, mas, por não atender às exigências da legislação brasileira de trânsito, não pode circular nas ruas e estradas do país.

DIA DE DESCANSO

Dia 18 de dezembro é feriado municipal em cidades do Brasil; confira quais

De acordo com o calendário divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o feriado não é nacional nem estadual, mas válido apenas nas localidades que possuem legislação municipal específica.

ATAQUE EM ARACRUZ

Jovem que matou quatro em ataque a escolas é solto após cumprir três anos de internação

A soltura ocorreu porque a legislação brasileira limita a três anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais.

educação

Pesquisa para todos: por que o PIBIC não pode excluir a EAD

Vedação de bolsas para alunos de EAD reacende debate sobre igualdade de acesso à pesquisa científica

Cinthia Lages

Tentativa de comoção por “Saúde”de Bolsonaro ignora realidade de presídios

Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos

Comemorado hoje

Dia do Cliente: especialista explica o que é mito e o que é verdade no Código do Consumidor

A famosa frase “o cliente tem sempre razão” é repetida em lojas, empresas e até em cursos de vendas, mas será que ela encontra respaldo na legislação brasileira?

grave

MC Mirella aciona Justiça após conta fake usar suas foto íntimas

O caso ganhou maior gravidade porque a conta publicava conteúdos íntimos da cantora, além de divulgar links relacionados a jogos de azar, prática proibida pela legislação brasileira

educação a distância

Entre o prazo e a extinção: o futuro da EAD em Enfermagem

A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil

medicina

'STF e a urgência da formação médica no país', por Janguiê Diniz

Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.

câmara

Jadyel promove audiência pública para debater proteção de crianças na internet

O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,

Legislação penal

Se condenada, mulher que pichou 'perdeu, mané' no STF pode ir para o semiaberto

Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.

POLÊMICA

No Piauí, prefeitos nomeiam parentes para Secretarias-chave da administração

Embora a legislação brasileira permita que familiares ocupem posições políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece limites claros para evitar abusos.

Remuneração

Até R$ 26 mil! Vereadores de 17 capitais terão aumento salarial em 2025; veja lista

A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município

NO DISTRITO FEDERAL

Mulher que engravidou 15 vezes é investigada em esquema de 'adoção à brasileira'

O esquema envolve o registro falso de filhos, onde a criança é registrada como sendo do adotante, sem passar pelos trâmites previstos na legislação brasileira para adoção.

Mais uma vez

Moraes nega desbloqueio imediato do X e exige pagamento de multas

Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.

FATALIDADE!

VÍDEO! Motociclista empina moto, se desequilibra, e morre atropelado por carreta

O jovem perdeu o controle e caiu debaixo da carreta, que passou por cima do jovem. A manobra, segundo a legislação brasileira, é proibida e considerada gravíssima.

Ofensiva a Musk

STF ordena bloqueio de Starlink e dá 24h para X nomear novo representante no Brasil

A decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X, que enfrenta problemas com a legislação local

R$ 2,5 mil

Bolsonaro recebe multa do Ibama por importunação a baleia

A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

Monsenhor Gil

07 candidatos disputam Conselho Tutelar Monsenhor Gil amanhã (1/10)

Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil

Cinthia Lages

Jornalista amamenta bebê durante sua reportagem para TV e quebra tabus

A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida

EXTREMISMO

Acusado de agredir Alexandre de Moraes e família presta depoimento na PF

Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.

“Agiu bem”

 Comandante analisa áudio do piloto durante queda de avião em Teresina

Com mais de 30 anos de experiência na aviação, Gregório Mendes comenta sobre a situação da aeronave e a decisão do piloto durante o acidente.

Demarcação de terras

Câmara aprova o marco temporal por 283 a 155 votos

Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho

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